Nota Pública

O site Baianada.com informa que a promoção Axetúbe está cancelada a partir desta data, 08/11/2007.

A promoção seria patrocinada por parceiros do site Baianada.com e, devido a dificuldades financeiras destes, tornou-se inviável sua concretização, visto que o site Baianada.com não dispõe de recursos suficientes para a viabilidade dos compromissos propostos nos Termos de Uso do promoção.

Contamos com a compreensão dos participantes e reiteramos nosso compromisso em levar a diversão e informação para nossos VIPs e os usuários do site.

REGULAMENTO E TERMOS DE USO

6.1. O Baianada.com se reserva o direito de alterar quaisquer aspectos do Site ou da participação no mesmo, suspender ou cancelá-los, a seu exclusivo critério e a qualquer tempo, inclusive quaiquer de suas aplicações, promoções e utilidade disponibilizados, independente de qualquer aviso ao USUÁRIO, não implicando tais atos em qualquer infração ao presente Termo de Uso.

Leia o Termo de Uso completo:

TERMOS E CONDIÇÕES GERAIS DE USO E PARTICIPAÇÃO NA PROMOÇÃO AXÉTUBE BAIANADA.COM 1. DA PARTICIPAÇÃO E CADASTRAMENTO 1.1 o USUÁRIO poderá se cadastrar e cadastrar seus vídeos no site a partir do dia 08/06/2007 até 08/11/2007, pelo endereço www.baianada.com/axetube/ . 1.2 o USUÁRIO, para se cadastrar e participar da promoção, deverá ser maior de idade e plenamente capaz. No caso de menores de 18 (dezoito) anos e outras pessoas que necessitem de representação na forma da lei devem deixar cientes seus pais ou responsáveis legais quanto à sua participação, necessitando da autorização necessária para tal; 1.3 após o cadastro, o USUÁRIO poderá cadastrar um vídeo em formato digital no site de compartilhamento de vídeos You Tube (www.youtube.com), e depois cadastrá-lo no sistema do site Axétube. O conteúdo do vídeo deverá ser um uma dança-coreografia ou interpretação de qualquer música que seja do gênero musical denominado Axé; 1.4 o USUÁRIO autoriza, ao fazer o cadastro, que o site Baianada.com publique, divulgue, veicule, para fins de divulgação, seus vídeos, a critério da direção do site, sem nenhum ônus para o mesmo. 1.5 é terminantemente proibido mais de um cadastro por USUÁRIO. Entretanto, é permitido a cada USUÁRIO cadastrado o cadastro de diversos vídeos, não havendo limitação a quantidade. O Baianada.com se reserva o direito de bloquear o acesso, sem aviso prévio, do USUÁRIO que tiver efetuado mais de um cadastro para participação no site. 1.6 o usuário se compromete a informar corretamente seus dados no cadastro. Caso seja sorteado e haja divergência na apuração da documentação apresentada com a informada, o prêmio não será entregue, passando para o colocado subsequente. Após preenchida a ficha, não é possivel editar o cadastro. 2. DA SELEÇÃO DOS VÍDEOS 2.1. Encerrado o período assinalado para o cadastramento de usuários e vídeos, o site Baianada.com, por meio de uma banca julgadora composta por seus colaboradores, analisará os 15 melhores vídeos de acordo com a votação popular aberta no site, com base nos critérios de originalidade e criatividade e elegerá os 3 melhores vídeos, que serão disponibilizadas no Site identificadas como os “3 Melhores Vídeos”. 2.2. Será permitido a todos os usuários do site votarem para a eleição do “Melhor Vídeo” dentre os 3 Melhores Vídeos disponibilizados no site. A votação será iniciado no dia 25/11/2007 e se encerrando impreterivelmente às 23:59 horas do dia 20.12.2007. O vídeo que receber mais votos na eleição do Site será considerado o “Melhor Vídeo”. 2.3. O USUÁRIO que tiver enviado o vídeo considerado o “Melhor Vídeo” terá o seu nome divulgado no Site após o encerramento da votação em data a ser oportunamente divulgada pelo Baianada.com e ganhará o primeiro prêmio descrito no link "Oba, tem prêmios?" (www.baianada.com/axetube/premios.php), deste site. 2.4. Os demais prêmios, se houverem, serão entregues aos usuários que enviaram os vídeos que ficaram em segundo e terceiro lugar na votação popular dos "3 Melhores Vídeos", respectivamente. O contato com o USUÁRIO será feito através do e-mail fornecido no cadastramento no Site logo após a divulgação no Site do resultado da votação do Melhor Vídeo. O Baianada.com não se responsabiliza por qualquer dano ou prejuízo ou qualquer outro resultado em decorrência da impossibilidade de se contatar o USUÁRIO, seja em razão de tentativas infrutíferas, seja em razão de dados insuficientes, incompletos, omitidos ou incorretos.  3. DA DURAÇÃO E FINALIZAÇÃO 3.1. Todos e quaisquer prazos estabelecidos no presente regulamento poderão ser alterados e/ou prorrogados a critério do site Baianada.com, que comunicará sua decisão no Site e de qualquer outra forma que julgue adequada. 3.2. O Site poderá ser encerrado, independentemente de comunicação prévia nos casos previstos neste Termo de Uso, nos Contratos e nos Regulamentos e normativos que a completam e em lei. 4. DA CESSÃO DE DIREITOS: 4.1. O USUÁRIO por este instrumento e na melhor forma de direito, cede e transfere ao site Baianada.com, na integralidade e a título universal e gratuito, para fins de utilização e/ou comercialização a qualquer tempo, no Brasil e/ou no Exterior, todos os direitos patrimoniais de autor, sobre o Material ora cedido, sem quaisquer ônus, para veiculação e promoção através da Internet, bem como em qualquer outra mídia, incluindo, mas não se limitando a rádio, televisão aberta ou por assinatura, portais de voz, entre outras. 4.2. O USUÁRIO autoriza, ainda, a realização de publicidade e promoções relativas a exploração do Material cujos direitos são ora cedidos, concedendo ao Baianada.com, que desde já expressa a sua aceitação, a exploração por quaisquer meios e processos dos respectivos direitos sobre tal Material e seu conteúdo. Em razão da Cessão de Direitos ora realizada, o Material utilizado e/ou veiculado ou não durante a vigência deste Termo será explorado pelo Baianada.com a seu exclusivo critério e permanecerá armazenado, por tempo indeterminado, em sua Base de Dados para acesso de seus Usuários, sem prejuízo do aqui estabelecido e sem qualquer custo para o Baianada.com. 4.3. Compreende-se nesta Cessão todo direito necessário para a exploração total e pacífica do Material pelo Baianada.com, pelo prazo de vigência dos Direitos de Propriedade Intelectual a eles relativos, tais como o de editar, utilizar, fruir e dispor, no todo ou em parte, exibir ao público no meio Internet, ou fora dele, bem como por qualquer outro tipo de mídia, incluindo o arquivamento em base de dados, armazenamento em computador e demais formas de arquivamento do gênero e todas as formas, presentes e futuras, de utilização e exploração dos mesmos, a exclusivo critério do Baianada.com. 4.4. O USUÁRIO está plenamente ciente e de acordo que todo e qualquer Material fornecido ficará em arquivos da base de dados do Baianada.com e passíveis de serem veiculados e acessados por mecanismos de acesso e busca próprios do Site por tempo indeterminado. 4.5. O USUÁRIO garante ser titular dos direitos autorais e patrimoniais sobre o Material fornecido, bem como autoriza expressamente o uso e exploração da sua imagem, voz e nome, bem como de todo e qualquer outro terceiro que participe do Material fornecido pelo Baianada.com, nas mesmas formas e para os mesmos fins previstos nos itens acima e nos demais termos e condições previstos neste Termo de Uso, sendo o único e exclusivo responsável por qualquer pleito, reivindicação, ação ou prejuízo de quem quer que seja a respeito da utilização do Material pelo Baianada.com na forma, condições e termos neste Termo de Uso especificados. 4.6. O COLABORADOR cede e transfere ao Baianada.com, em caráter definitivo, irrevogável, irretratável e sem qualquer ônus, todo e qualquer direito patrimonial de autor relativo a todo e qualquer conteúdo, incluindo voz, sons e imagens que integre o Material que venha a fornecer, bem como, declara-se ciente de que o Material por ele cadastrado junto ao Baianada.com poderá ser utilizado em associação com outros textos, títulos, documentos, gráficos e demais materiais autorizados ou de propriedade do Baianada.com. 4.7. Os direitos e obrigações decorrentes deste Termo e da cessão ora feita poderão ser cedidos a qualquer empresa pertencente direta ou indiretamente ao Baianada.com ou que mantenham parcerias com o mesmo. 5. DAS OBRIGAÇÕES E RESPONSABILIDADES 5.1. Será considerado indevido ou inadequado fornecimento do Material e/ou má utilização do mesmo, exemplificativamente, as seguintes condutas de qualquer USUÁRIO que: 5.1.2. Veicular ou incluir no Material fornecido imagens, mensagens ou qualquer classe de conteúdo de cunho pornográfico, pedófilo, racista, violento, ou ainda ofensivos à honra, à vida privada, à imagem, à intimidade pessoal e familiar, ou de qualquer maneira ofensivos ou contrários às leis, à ordem, à moral e aos bons costumes; 5.1.3. Fornecer ou utilizar-se do Material com o intuito de cometer fraude ou estimular a prática de condutas ilícitas ou contrárias à moral; 5.1.5. Invadir a privacidade de outros USUÁRIO e/ou terceiros, utilizando-se de meios escusos ou não autorizados para captação do Material, sem os seus devidos conhecimento e concordância; 5.1.6. Modificar arquivos ou assumir, sem autorização, a identidade de outro USUÁRIO; usar ou fornecer Material de propriedade de terceiros ou sem as devidas autorizações de uso e exploração de imagens e voz; e 5.1.7. Promover propaganda, anunciar e ofertar produtos e serviços, de qualquer natureza, próprios ou de terceiros. 5.2. O Baianada.com se reserva o direito de cancelar e/ou bloquear o acesso dos USUÁRIOS, a qualquer momento e sem prévio aviso, caso seja constatado que este pratique ou venha a praticar algum ato ou mantenha ou venha a manter conduta que (i) viole as leis e regulamentos federais, estaduais e/ou municipais, (ii) contrarie este Termo de Uso, e (iii) viole os princípios da moral e dos bons costumes. 5.3. O Material poderá ou não ser publicado e veiculado, a exclusivo critério do Baianada.com e sem limitação de prazo. Ao enviar o Material o USUÁRIO estará concordando com o presente Termo de Uso. Em caso de não concordância, o USUÁRIO não deverá aceitar o presente Termo de Uso e nem enviar qualquer Material ao site; 5.4 O Baianada.com se reserva o direito de não veicular Material que atente contra a ordem pública, a moral e os bons costumes e que infrinjam a legislação aplicável; 5.5. O USUÁRIO isenta o Baianada.com de toda e qualquer responsabilidade com relação à violação de direitos autorais, artísticos e de personalidade (incluindo de uso de imagem e voz), comprometendo-se a envidar todos seus esforços para auxiliar o Baianada.com na defesa de quaisquer acusações, medidas extrajudiciais e/ou judiciais. 5.6. O Baianada.com não se responsabiliza pela utilização destes Materiais por terceiros, mas empenhará seus mais dignos esforços no imediato comunicado ao USUÁRIO da ocorrência do gênero, assim que tiver conhecimento do fato. 6. DA EXCLUSÃO DE GARANTIAS E DE RESPONSABILIDADE 6.1. O Baianada.com se reserva o direito de alterar quaisquer aspectos do Site ou da participação no mesmo, suspender ou cancelá-los, a seu exclusivo critério e a qualquer tempo, inclusive quaiquer de suas aplicações, promoções e utilidade disponibilizados, independente de qualquer aviso ao USUÁRIO, não implicando tais atos em qualquer infração ao presente Termo de Uso. 6.2. O BAIANADA.COM SE EXIME DE QUALQUER RESPONSABILIDADE PELOS DANOS E PREJUÍZOS DE QUALQUER NATUREZA QUE POSSAM SER DEVIDOS AO ACESSO, INTERCEPTAÇÃO, ELIMINAÇÃO, ALTERAÇÃO, MODIFICAÇÃO OU MANIPULAÇÃO, POR TERCEIROS NÃO AUTORIZADOS, DOS ARQUIVOS E COMUNICAÇÕES ARMAZENADOS DE QUAISQUER MATERIAIS ENVIADOS, QUE SEJAM TRANSMITIDOS OU POSTOS À DISPOSIÇÃO DE TERCEIROS ATRAVÉS DO SITE. 6.3. O BAIANADA.COM EXIME-SE DE QUALQUER RESPONSABILIDADE PELOS DANOS E PREJUÍZOS DE QUALQUER NATUREZA DECORRENTES DA UTILIZAÇÃO DO SITE, DO MATERIAL FORNECIDO E/OU DISPONIBILIZADO ATRAVÉS DO SITE E DAS MENSAGENS E COMUNICAÇÕES. EXIME-SE, AINDA, DE QUALQUER RESPONSABILIDADE PELOS DANOS E PREJUÍZOS DECORRENTES DA FALTA DE VERACIDADE, VIGÊNCIA, EXAUSTIVIDADE E/OU AUTENTICIDADE DA INFORMAÇÃO QUE OS COLABORADORES E USUÁRIOS PROPORCIONAM ACERCA DE SI PRÓPRIOS OU DE QUALQUER NATUREZA DECORRENTES DA SIMULAÇÀO DA PERSONALIDADE DE UM TERCEIRO REALIZADO POR UM COLABORADOR EM QUALQUER CLASSE DE COMUNICAÇÃO REALIZADA ATRAVÉS DO PRODUTO. 6.4. Na hipótese de qualquer USUÁRIO ou um terceiro considere que existem fatos ou circunstâncias ilicitude ou ilegalidade na utilização de qualquer conteúdo e/ou realização de qualquer atividade inclusas ou acessíveis através do Site e, em particular, que representem violação de direitos de propriedade intelectual ou outros quaisquer direitos de natureza cível ou criminal, deverá enviar uma comunicação ao Baianada.com contendo os seguintes dados: (a) dados pessoais: nome, endereço, número de telefone e endereço de correio eletrônico do reclamante; (b) especificação da suposta atividade ilícita ocorrida no Site e, em particular, quando se tratar de suposta violação de direitos autorais, indicação precisa e completa dos conteúdos protegidos e supostamente infringidos; (c) fatos ou circunstâncias que revelam o caráter ilícito de tal atividade; (d) declaração expressa e clara de que a utilização dos conteúdos do Material foi realizada sem consentimento do titular dos direitos supostamente infringidos; (e) declaração expressa, clara e sob a responsabilidade do reclamante de que a informação proporcionada na notificação é exata de que a utilização dos contidos nos arquivos constitui uma violação de direitos de qualquer natureza, incluídos mas não limitados a direitos de propriedade intelectual. 6.5. O USUÁRIO declara desde já que é o único e exclusivo responsável pelo Material ora fornecido e disponibilizado, não tendo o Baianada.com qualquer responsabilidade ou controle sobre o mesmo. Em decorrência da presente declaração, o USUÁRIO, desde já, obriga-se, caso venha a ser chamado a responder judicialmente pela prática de um ato ilícito e/ou ilegal através do Site, a isentar o Baianada.com de quaisquer responsabilidades, bem como requerer a exclusão do mesmo do processo, se for o caso.